Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei. Eunício já disse que, 'se possível', plenário votará projeto na próxima semana.

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

Queda no interior de coletivo. Prova carreada demonstra a condição de passageira da vítima. Responsabilidade objetiva.

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Brasil tem 747 mortes por Covid-19 em 24 horas e total ultrapassa 585 mil desde o início da pandemia

País contabiliza 585.205 óbitos e 20.958.252 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.

Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil

País contabiliza 501.918 óbitos e 17.926.393 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.

Brasil registra 1.840 mortes em 24 horas e volta a bater recorde da pandemia; total chega a 259,4 mil

País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Brasil registra 227 mortes por Covid-19 em 24h, segundo o consórcio dos veículos de imprensa

País contabiliza 617.348 óbitos e 22.199.331 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 82 mortes por Covid-19 em 24 horas; 9 estados e o DF não atualizam dados de óbitos

País contabiliza 616.941 óbitos e 22.187.349 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil supera marca de 20 milhões de casos de Covid registrados; média móvel é de 920 mortes por dia

País contabiliza 559.715 óbitos e 20.026.502 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de óbitos é a menor registrada desde 8 de janeiro.

Brasil registra mais de 2 mil mortes por Covid em 24 horas, mas vê queda simultânea nas médias móveis de casos e óbitos

País contabiliza 518.246 óbitos e 18.559.164 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 2.127 mortes anotadas em um dia. Últimos 4 meses respondem por mais de metade das mortes na pandemia.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

Brasil volta a bater recorde com pior média de mortes por Covid; foram 3.125 óbitos por dia na última semana

País contabilizou 13.521.409 casos e 355.031 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 353,3 mil mortes por Covid; média móvel continua acima de 3 mil por dia

País contabilizou 13.482.543 casos e 353.293 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mortes apresentam tendência de alta.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.